segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Desembargador manda soltar Cachoeira outra vez

Tourinho Neto, do TRF, disse que processo estava demorando por que extratos telefônicos não eram entregues aos réus, mas juiz de Goiânia avisou três vezes que documentos estavam à disposição. Bicheiro só continuará preso por causa de outro mandado de prisão

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernando Tourinho Neto mandou soltar, mais uma vez, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro, acusado de chefiar a quadrilha desmontada pela Operação Monte Carlo. Em decisão nesta segunda-feira (15), o magistrado afirma que ele está preso há tempo demais, alegando que há “excesso de prazo”. A demora é devida justamente a um pedido da defesa – leitura de extratos telefônicos dos grampos relatados pela Polícia Federal – que já foi atendido, segundo ofício enviado a Tourinho pelo juiz Alderico Rocha Santos, que atua temporariamente na 11ª Vara Federal de Goiânia. Apesar do pedido, Cachoeira não será solto. Ele continuará preso porque existe outro mandado de prisão contra ele, feito pela Justiça de Brasília, no processo da Operação Saint-Michel, que apura fraude em licitações na capital federal. Em junho, o desembargador já determinado a soltura do bicheiro, mas isso acabou não acontecendo.
Em sua decisão de hoje (15), Tourinho Neto disse que o atraso no processo contra o Cachoeira não é culpa da defesa, como sustenta o juiz de primeira instância. A culpa seria do próprio juiz. Ele “cria obstáculos para decisão que dei para a realização de diligências, ditas imprescindíveis para a defesa”, afirmou o desembargador do TRF-1, em documento obtido pelo Congresso em Foco. O magistrado quer que as empresas de telefonia deem as senhas fornecidas à PF e as datas de entrega desses códigos e os nomes das pessoas que acessaram as informações dos réus. “Esse excesso de prazo (…) é irrazoável, (…) ferindo a dignidade humana”, afirmou Tourinho Neto na decisão para soltar Cachoeira.
Em ofício ao desembargador nesta segunda-feira, o juiz Alderico Rocha disse que as senhas são inúteis. Isso porque elas servem apenas para acessar o cadastro dos clientes das operadoras e não para grampear os telefones.  Destacou que o programa Guardião, da PF, grava os diálogos e também os números de telefones monitorados, informação solicitada pela defesa de Cachoeira. Alderico diz que as informações pedidas pela defesa, e endossadas por Tourinho Neto, já estão no processo à disposição de todos. “Sem qualquer esforço mental, sabe-se quais as pessoas que tiveram seus dados cadastrais possivelmente acessados pelos policiais, já que consta dos autos todos os números telefônicos”, afirmou o juiz da 11ª Vara de Goiânia. Segundo procuradores do caso, Alderico fez aviso semelhante outras duas vezes ao desembargador.

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