Polícias do mundo inteiro – ou ao menos das maiores potencias ocidentais – vêm tentando se modernizar e adotar armas cada vez menos letais para conter manifestações que saem do limite. Mas, de diferentes formas, todas se esforçam para manter os protestos sob controle. E, embora os métodos e armas possam variar de país para país, em geral a contenção é dura e frequentemente alvo de denúncias de abusos por parte da população.
Policiais atiram contra manifestantes no protesto de 13 de junho em São Paulo
“Em todo o mundo, é o Estado que tem o monopólio da força, e ele sempre fará a contenção aos protestos. O problema no Brasil foi a magnitude da ação: a selvageria da polícia foi inadmissível. Em outros países, uma ação como essa desataria crises políticas, derrubaria comandantes, secretários de segurança”, afirmou ao iG o cientista político e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Antonio Carlos Mazzeo, referindo-se à repressão policial às manifestações em São Paulo há uma semana .
A violência ganhou forte repercussão dentro e fora do Brasil , abrindo caminho para que um protesto inicialmente centrado na redução da tarifa do ônibus se ampliasse com a adesão de milhares pelo país com uma pauta ilimitada de reivindicações . Em meio à pressão nacional por conta dos protestos, pelo menos oito Estados brasileiros reduziram o valor da tarifa do transporte público. Foram ao menos dez municípios: Blumenau (SC), João Pessoa (PB), Foz do Iguaçu e Curitiba (PR), Recife (PE), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre e Pelotas (RS) e São Paulo (SP).
Mazzeo aponta como uma das causas do abuso policial no País – e da falta de punições – o fato de toda a sociedade brasileira ter uma longa tradição não democrática. “Foram três séculos de uma sociedade escravocrata, quatro séculos de latifúndio. Nossa tradição é de autoritarismo”, disse. Segundo o professor, o processo de democratização é gradativo, longo e ainda não acabou; ele continua “se aprofundando”.
Histórico das forças de segurança
A história das forças de segurança do Brasil é marcada pela repressão a revoltas populares. As polícias militares atuais foram fundadas durante a ditadura, mas, muito antes disso, as guardas nacionais, do período da Regência (1831-1840), foram criadas com o objetivo de acabar com as revoltas populares como a Cabanagem, a Balaiada e a Farroupilha. “Na época, os comandantes eram os coronéis, os latifundiários. E ainda hoje nossa polícia não é uma polícia cidadã, é de repressão. O cidadão normalmente tem medo do policial”, disse Mazzeo.
No entanto, para a coordenadora de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, é preciso reconhecer que, desde a ditadura, a polícia passou por uma grande renovação e seu foco hoje é agir em prol da segurança pública. “Mas como a nossa polícia continua sendo militar, o debate sobre o ranço da ditadura nela pode ser infinito. O importante agora é a polícia mostrar nas ruas que está preparada para servir à segurança pública”, afirmou.
No entanto, a forma como as diversas polícias militares estaduais atuaram em resposta aos protestos que tomaram as ruas do Brasil – deixando centenas de feridos e não sendo capazes de evitar depredações – levam muitos a duvidar que estejam de fato preparadas para a tarefa.
Um dos exemplos mais claros de abusos foi o uso inadequado das balas de borracha. Fabricantes do material alertam no manual que elas devem ser disparadas contra as pernas, para imobilizar, e a uma distância mínima de 20 metros. Diversos manifestantes foram atingidos no rosto, e um fotógrafo pode perder a visão após ter sido atingido no olho no dia 13 em São Paulo .
“Por isso é bom deixar claro que não existem armas ‘não letais’, e sim ‘menos letais’. A grande questão, portanto, é usá-las de forma adequada. Situações que requerem o uso da força contra uma coletividade são mais desafiadoras. Os protocolos para o uso de armas nesses casos não podem estar só no papel: é preciso de treinamento constante e supervisão sempre”, recomendou Carolina.
Para ela, a determinação feita nesta semana pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que a polícia parasse de usar balas de borracha em novas manifestações teve uma dimensão sobretudo “simbólica”. Mesmo com uma tonfa (popularmente conhecida como cassetete), um policial pode matar.
Saiba como é a reação policial em protestos em outros países:
Policial joga spray de pimenta nos olhos de manifestante (18/11/2011)
EUA: Sob responsabilidade dos municípios, a polícia americana tem uma longa história de brutalidade e abusos contra detidos. No mais recente protesto americano, o movimento Occupy Wall Street , em Nova York, as principais armas dos policiais foram sprays de pimenta e cassetetes. Embora tenha sido pacífico a maior parte do tempo, o protesto passou por momentos de confronto com a polícia. Um dos enfrentamentos foi em 17 de novembro de 2011, dois meses após o início do movimento, quando os manifestantes tentaram atrasar a abertura da bolsa de valores, sem sucesso. Um jovem identificado como Brendan Watts apanhou com cassetete na cabeça e precisou ser levado ao hospital – a polícia diz que ele reagiu à prisão; testemunhas relatam que ele apanhou quando já estava caído no chão. Segundo a polícia, dez manifestantes e sete policiais ficaram feridos naquele dia; 240 pessoas foram detidas. Os manifestantes também reclamaram de prisões arbitrárias e feitas com muito violência mesmo quando os detidos não ofereceram resistência.
Manifestantes contrários ao casamento gay enfrentam polícia antidistúrbios em meio ao gás lacrimogêneo em Paris, França (26/05)
França: Os franceses são tidos como um dos povos que mais saem às ruas para protestar, mas isso não os livra de problemas com a polícia. Em 26 de maio, os parisienses realizaram uma grande marcha – com 150 mil participantes, segundo a polícia, e mais de 1 milhão, segundo os organizadores – contra uma lei já promulgada que permite o casamento gay . Como o protesto tem de seguir estritamente o roteiro predeterminado, antes mesmo do início da passeata a polícia lançou gás lacrimogêneo e deteve 56 manifestantes que interrompiam o tráfego na Champs-Ellysées. Outros 19 foram presos após invadir a sede do Partido Socialista com uma faixa pedindo a renúncia do presidente François Hollande. No final do trajeto, manifestantes se recusaram a se dispersar e passaram a atacar policiais com pedras e garrafas. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e golpes de cassetetes e deteve cerca de 200. Três dias depois do episódio, 13 dos presos já haviam sido julgados e condenados a quatro meses de prisão.
Manifestantes correm na rua enquanto tentam fugir de polícia durante greve geral para protestar contra medidas de austeridade em Pamplona, Espanha (29/03/2012)
Espanha: País atualmente com altas taxas de desemprego, tem sido palco de inúmeros protestos e greves. Em março de 2012, uma greve geral acabou em enfrentamentos entre manifestantes e a polícia em várias partes do país – na Espanha, a polícia é regional, cada uma com um procedimento diferente. Em Madri, manifestantes reclamaram da ação violenta de políciais à paisana. Em Barcelona, houve saques e uma verdadeira “batalha campal” segundo a imprensa local. Um dos manifestantes perdeu um olho ao ser atingido por uma bala de borracha, o que desatou uma discussão sobre o uso desse tipo de arma. Na região, a Catalunha, foi fundada uma ONG contra esses artefatos, a Stop Balas de Goma, que alega que em três anos pelo menos sete catalãos tiveram a visão afetada ao ser atingidos por balas de borracha. Além disso, 21 prefeituras catalãs assinaram uma moção de censura e se declararam "Municípios livres de balas de borracha".
Policiais detêm manifestante no distrito financeiro de Londres antes do encontro do G20 (01/04/2009)
Reino Unido: Acostumada a situações extremas, como combater os hooligans durante jogos de futebol desde a década de 1960 até o início dos anos 2000, a polícia britânica é considerada uma das mais combativas do mundo. Em abril de 2009, Ian Tomlinson, de 47 anos, morreu de hemorragia abdominal após ser agredido por trás por policiais durante um protesto contra o G20 em Londres – as investigações do caso duraram mais de um ano, mas apenas o legista que deu um primeiro laudo falso foi punido. No país, para fazer qualquer manifestação na rua, um dos organizadores precisa preencher um formulário e entregá-lo à polícia até seis dias antes do evento. A polícia tem autorização para usar cassetetes, canhões de água, gás lacrimogêneo, balas de borracha e até armas de fogo para deter manifestantes que saiam dos limites (as armas de fogo devem ser usadas apenas em situações extremas, como para evitar um incêndio que ameaçaria a vida de outros). A lei também é dura para os manifestantes: “desordem violenta” pode ser punida com cinco anos de prisão.
Fonte: Último Segundo
0 comentários:
Postar um comentário