Sem precisar se preocupar mais com a reeleição e autorizado por lei a agir sem aval do Congresso, o presidente dos EUA, Barack Obama, pode adotar medidas para tornar mais rigorosas as avaliações dos interessados em comprar armas, restringir a importação de certos modelos e ampliar a supervisão sobre o comércio.
O massacre de sexta-feira em uma escola primária de Connecticut tornou mais plausível a hipótese de que os EUA adotem alguma legislação de controle das armas. Parlamentares favoráveis ao direito ao porte de armas disseram na segunda-feira que aceitariam rever sua posição, enquanto Obama se reuniu na Casa Branca para discutir a questão com o vice-presidente Joe Biden, a secretário de Educação Arne Duncan, o secretário de Justiça Eric Holder e a secretária de Saúde e Serviços Humanos Kathleen Sebelius. Citando fontes não identificadas, o jornal Washington Post afirmou que Biden será o responsável pela iniciativa.
Previamente, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que leis mais rígidas sobre o controle de armas eram parte da resposta para a violência nos EUA. "É um problema complexo que vai requerer uma solução complexa", disse. "Não é uma legislação ou ação únicas que resolverão sozinhas completamente o problema", afirmou, acrescentando que Obama apoiava retomar uma proibição a armas de assalto que expirou em 2004.
Recém-reeleito, Obama poderia impor restrições sem o temor de alienar eleitores favoráveis ao direito às armas. Em alguns aspectos, a lei federal autoriza que o Poder Executivo aja sem aprovação do Congresso.
Funcionários do Departamento de Justiça dos EUA examinaram opções para restringir o direito às armas depois de um atentado cometido no Arizona em janeiro de 2011, que deixou a então deputada Gabrielle Giffords gravemente ferida e outras seis pessoas mortas.
Christopher Schroeder, que comandou esse trabalho do Departamento de Justiça, disse que havia a possibilidade de um projeto de lei de autoria do Executivo, a ser submetido ao Congresso, e também de uma portaria do Executivo.
Muitas das ideias têm a ver com a análise de antecedentes dos interessados em comprar armas, que é feita pelos próprios comerciantes. Críticos dizem que o atual sistema ignora aspectos importantes, como a sanidade mental. Mas há questões de privacidade envolvidas, e o Departamento de Justiça ainda está estudando que tipo de dados podem ser usados, segundo Schroeder.
Aparentemente, uma melhor verificação dos antecedentes não teria evitado o massacre de Newtown, já que o autor usou armas adquiridas legalmente por sua mãe - também morta na sexta-feira.
Outras propostas para uma ação do Executivo incluem a partilha de informações com autoridades locais e estaduais a respeito de armas adquiridas ilegalmente; a preservação por períodos mais longos de dados sobre a aquisição de armas, para ajudar eventuais investigações; e a restrição à importação de certas armas de uso militar, já adotada em 1989 pelo então presidente George H.W. Bush.
*Com Reuters e BBC
Fonte: Último Segundo
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