Primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22), por volta das 15h30, como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.
A cerimônia de posse ocorre no plenário do STF, onde Barbosa senta-se ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff. Também tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski, como vice-presidente do tribunal.
Barbosa foi empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e assinou o termo de posse. Em seguida, Barbosa concedeu a palavra ao ministro Luiz Fux para o discurso de saudação em nome da Suprema Corte.
"[Barbosa é] Paradigma de coragem e honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma." "O drama do juiz é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda Fux sobre o novo presidente do STF.
Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão.
Repercussão
A cerimônia de posse começou com a execução do Hino Nacional pelo músico Hamilton de Holanda, bandolinista brasiliense.
Antes do início da cerimônia, o ator Milton Gonçalves, um dos convidados, disse que “ele [Barbosa] tem que ser lembrando pela capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude, na adolescência para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que, como negro, sou copartícipe, sou parceiro dele, mas ele está lá por mérito, por mérito, só isso”.
"É um momento histórico para o Brasil. Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também farão discurso. O último a falar será o próprio Barbosa, que receberá depois os cumprimentos dos convidados. No entanto, por conta do seu problema crônico no quadril, o que causa muitas dores nas costas, a fila de cumprimentos será limitada às autoridades, parentes e convidados dos ministros. A expectativa é que a cerimônia dure de duas a três horas.
À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília.
Gestão
Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.
Barbosa também deverá seguir a linha do ex-ministro Cezar Peluso no sentido de ampliar a transparência ao Judiciário. Uma das medidas do novo presidente deverá ser liberar os nomes completos dos investigados em processos. Hoje, mesmo que a ação não corra sob segredo de justiça, aparecem apenas as iniciais do investigado no sistema de busca do STF. Outro desafio irá colocar à prova a capacidade diplomática de Barbosa. Ele terá de negociar o reajuste salarial de juízes e servidores do Judiciário com a presidente Dilma Rousseff e parlamentares.
Embora na sua produção intelectual uma das questões caras tenha sido o tema das ações afirmativas --Barbosa publicou um livro sobre o tema em 2001--, ainda não há sinal de que pretenda tomar alguma medida ligada à causa negra.
Fonte: Notícias UOL
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